Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Prorrogação do prazo processual por encerramento antecipado do expediente forense estadual incompatível com CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1166
18/02/2025

Ministério Público estadual: pagamento de gratificações pelo desempenho de funções de confiança e regime remuneratório de subsídio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal independe de prova de hipossuficiência econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Impossibilidade de alegar preclusão da prova pericial em agravo interno sem exame pelas instâncias ordinárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
17/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
17/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Ambiental > Geral

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