Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Exasperação da pena-base por maior reprovabilidade em roubo contra menor de idade no trajeto escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Meação de crédito rural reconhecido após separação no regime de comunhão universal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Testemunho policial em flagrante dispensa perícia na qualificadora de escalada no furto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Cumulação da LIA e da Lei Anticorrupção em ação civil sem bis in idem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rompimento do vínculo de filiação do pai registral por ausência de socioafetividade e abandono

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Não incidência de ICMS na prestação de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Legalidade da abordagem policial fundada em informações prévias sobre veículo suspeito de tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Processual Civil > Geral

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