Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Competência do Tribunal do Júri em homicídio no trânsito com dúvida sobre dolo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1168
10/03/2025

Foro por prerrogativa de função: competência para julgamento de crimes funcionais após a cessação do cargo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
04/03/2025

Validade de decisão judicial eletrônica sem identificação do magistrado comprovada por assinatura digital

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Anistiados políticos: anulação de atos administrativos declaratórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Sinistros de veículos registrados com perda total e dever de comunicação ao Detran

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Emissor de Cupom Fiscal: obrigatoriedade do uso do equipamento e da inclusão de informações no documento fiscal correspondente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Estado do Rio Grande do Sul e instituição do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) para reconstrução, adaptação e resiliência climática: repasse de recursos e participação em fundo de natureza privada

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Ocupantes ilegais, invasores de propriedades privadas rurais e urbanas e aplicação de sanções no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Emissor de Cupom Fiscal: obrigatoriedade do uso do equipamento e da inclusão de informações no documento fiscal correspondente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Estado do Rio Grande do Sul e instituição do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) para reconstrução, adaptação e resiliência climática: repasse de recursos e participação em fundo de natureza privada

Direito Administrativo > Geral

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