Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025

Atividade garimpeira e presunções da legalidade da origem do ouro e da boa-fé do adquirente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Interrupção da prescrição por protesto judicial: reinício do prazo após último ato processual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Ilegalidade da busca pessoal e do ingresso domiciliar fundada em prova policial frágil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Nulidade de confissão informal e provas derivadas por maus-tratos com ônus estatal de demonstrar legalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
19/03/2025

Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Inaplicabilidade por analogia da Súmula 308 do STJ à alienação fiduciária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
19/03/2025

Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro

Direito Constitucional > Geral

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