Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Pessoas com deficiência e isenção de pagamento de pedágio em rodovias estaduais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Pessoas com deficiência e isenção de pagamento de pedágio em rodovias estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Reajuste de remuneração de servidores do Tribunal de Contas estadual e extensão a servidores da Assembleia Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Investigação criminal e condução exclusiva por delegado de polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Licenciamento ambiental a abranger área em zona costeira e autorização de supressão de vegetação nativa em área urbana da Mata Atlântica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Licenciamento ambiental a abranger área em zona costeira e autorização de supressão de vegetação nativa em área urbana da Mata Atlântica

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a créditos tributários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a créditos tributários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
25/03/2025

Taxas estaduais decorrentes dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de vistorias de segurança em meios de transporte e de emissão de certidões

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 68 de 88Próxima