Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Regulamentação das associações de socorro mútuo no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Exigências para o funcionamento de academia e de outros estabelecimentos desportivos: profissionais de educação física, conselho regional de fiscalização, elaboração de normas regulamentadoras e atividades recreativas sem riscos excepcionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Exigências para o funcionamento de academia e de outros estabelecimentos desportivos: profissionais de educação física, conselho regional de fiscalização, elaboração de normas regulamentadoras e atividades recreativas sem riscos excepcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Licenciamento ambiental: alteração dos procedimentos para sua concessão por normas estaduais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
02/04/2025

Competência da Justiça Estadual na adoção de indígenas sem atração da competência federal pela FUNAI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
02/04/2025

Obrigatoriedade de cobertura de terapias multidisciplinares para paralisia cerebral pelos planos de saúde

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
02/04/2025

Obrigatoriedade de cobertura de terapias multidisciplinares para paralisia cerebral pelos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
02/04/2025

Competência da Justiça Estadual na adoção de indígenas sem atração da competência federal pela FUNAI

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
02/04/2025

Plano de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025

Diretrizes e bases do sistema educativo no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025

Diretrizes e bases do sistema educativo no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 65 de 88Próxima