Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025

Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025

Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025

Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Limites da desconsideração da personalidade jurídica em relação a terceiros sem vínculo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Inaplicabilidade analógica da Súmula 308 do STJ às garantias de alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
31/03/2025

Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
31/03/2025

Inexistência de efeitos erga omnes em anulação judicial individual de questões de concurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
31/03/2025

Ilegitimidade passiva do interveniente garantidor hipotecante na incorporação imobiliária após substituição por unidades autônomas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
31/03/2025

Ilegitimidade passiva do interveniente garantidor hipotecante na incorporação imobiliária após substituição por unidades autônomas

Direito Civil > Geral

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