Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Admissibilidade e suficiência do depoimento policial para condenação penal com fundamentação racional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Nulidade da busca e apreensão sem mandado físico e ilicitude das provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
07/04/2025

Atualização de créditos concursais até o pedido de recuperação judicial para habilitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
07/04/2025

Aplicação da agravante de violência doméstica ao art. 24-A: bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
07/04/2025

Improbidade dolosa pós Lei 14.230 2021 condenação e responsabilidade solidária art 942 CC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Roubo no período noturno, isoladamente, não autoriza majoração da pena-base

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Irretroatividade da Lei 14.112/2020 no art. 61 para planos de recuperação judicial aprovados anteriormente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
06/04/2025

Vedação de tríplice acumulação com pensão especial de ex-combatente do ADCT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
06/04/2025

Vedação de tríplice acumulação com pensão especial de ex-combatente do ADCT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
06/04/2025

Crítica política de interesse público e ausência de dano moral a agentes públicos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
06/04/2025

Crítica política de interesse público e ausência de dano moral a agentes públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Convocação de suplente em caso de licença de deputado

Direito Constitucional > Geral

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