Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 855
10/06/2025

Critérios de fruição da alíquota zero do PERSE no setor de turismo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
10/06/2025

Requisitos e validade do reconhecimento de pessoas conforme artigo 226 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Não incidência de PIS e COFINS sobre receitas destinadas à Zona Franca de Manaus

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Ilegalidade da cobrança de honorários pela Fazenda Pública em transação tributária sem previsão legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Ilegalidade da cobrança de honorários pela Fazenda Pública em transação tributária sem previsão legal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Impossibilidade de revisão judicial do índice de correção em plano de recuperação judicial homologado

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Impossibilidade de revisão judicial do índice de correção em plano de recuperação judicial homologado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Responsabilidade da credenciadora de arranjo de pagamentos por fraudes de credenciamento com prova pericial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Responsabilidade da credenciadora de arranjo de pagamentos por fraudes de credenciamento com prova pericial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Legitimidade da cobrança de laudêmio em permuta onerosa de terreno de marinha com unidades futuras

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Legitimidade da cobrança de laudêmio em permuta onerosa de terreno de marinha com unidades futuras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Agravante do art. 61 II f no abandono material em contexto doméstico e de coabitação

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 50 de 88Próxima