Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Gratuidade de justiça posterior à primeira manifestação dispensa prova de alteração econômica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Estudantes egressos de colégios militares: reserva de vagas em instituições federais de ensino superior e técnico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Estatuto da Advocacia: revogação de dispositivos legais em razão de erro material de redação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Norma que proíbe a incorporação de gratificação pelos servidores estaduais: modificação, via emenda parlamentar, da natureza do projeto de lei de ordinária para complementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Norma que proíbe a incorporação de gratificação pelos servidores estaduais: modificação, via emenda parlamentar, da natureza do projeto de lei de ordinária para complementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, decorrentes do Plano Collor II

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, decorrentes do Plano Collor II

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Fixação da alçada em execução fiscal com CDA única pelo valor total da dívida

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Fiança bancária ou seguro garantia em 130% suspende exigibilidade de crédito não tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Fixação equitativa de honorários advocatícios em ações de saúde contra o Poder Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Implantação em folha não suspende prescrição na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025

Irretroatividade da vedação ao reexame necessário em sentenças anteriores na improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

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