Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 873
28/10/2025

Caracterização do roubo impróprio por violência pós-subtração para assegurar impunidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
26/10/2025

Aplicação do prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
26/10/2025

Aplicação do prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1196
23/10/2025

Superveniência de requisitos para concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1196
23/10/2025

ITCMD: hipótese de incidência quando o doador ou o de cujus for domiciliado ou residente no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Admissibilidade de prints de WhatsApp por particular e cadeia de custódia no CPP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Admissibilidade de prints de WhatsApp por particular e cadeia de custódia no CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
20/10/2025

Inadmissibilidade da carta psicografada como prova no Tribunal do Júri por inidoneidade epistêmica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025

Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025

Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1196
20/10/2025

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL): incidência da regra da anterioridade tributária após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 190/2022

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Penal > Geral

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