Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Seguro de vida: embriaguez e ausência de intenção suicida não configuram agravamento intencional

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Cobertura obrigatória de fórmula à base de aminoácidos para APLV pelos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Cobertura obrigatória de fórmula à base de aminoácidos para APLV pelos planos de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
03/11/2025

Vedação ao afastamento de ofício por ausência de ICP-Brasil em títulos executivos extrajudiciais eletrônicos

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
03/11/2025

Vedação à progressão especial da LEP restrita à organização criminosa da Lei 12.850

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
03/11/2025

Vedação à progressão especial da LEP restrita à organização criminosa da Lei 12.850

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Tribunal do Júri vedação à inovação probatória e oitiva de testemunha inédita após anulação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
02/11/2025

Sujeição de empresas públicas prestadoras de serviço público essencial ao regime de precatórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
02/11/2025

Possibilidade de cumulação do valor da condenação e do proveito econômico na base de cálculo dos honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
02/11/2025

Criação de regra geral e abstrata pelo Poder Judiciário e violação da Lei Geral de Telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
28/10/2025

Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
28/10/2025

Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular

Direito Processual Civil > Geral

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