Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 817
19/05/2024

Súmula 289 do STJ na previdência privada apenas desligamento e resgate sem migração

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
19/05/2024

Modulação da minorante do tráfico privilegiado por crime praticado sob monitoramento eletrônico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Alíquota de 60% do crédito presumido PIS e COFINS na aquisição de boi vivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Decretação do divórcio após óbito do cônjuge com manifestação inequívoca ou concordância

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Eficácia temporal da exoneração do fiador em locação por prazo determinado e indeterminado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 51 de 76Próxima