Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Foro competente para produção antecipada de prova pericial no local do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Exigibilidade do valor incontroverso na liquidação de sentença e honorários periciais a cargo do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024

Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024

Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Competência legislativa para editar norma sobre a ordem de fases de processo licitatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Competência legislativa para editar norma sobre a ordem de fases de processo licitatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
22/05/2024

Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
22/05/2024

Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

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