Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Porte de arma de fogo aos membros da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Repercussão geral: ausência de suspensão automática da prescrição criminal em recursos extraordinários sobrestados na origem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Repercussão geral: ausência de suspensão automática da prescrição criminal em recursos extraordinários sobrestados na origem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
03/06/2024

Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Prescrição da cobrança não afasta instrumento processual equivalente ainda não prescrito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Constitucional > Geral

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