Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Solidariedade entre corréus na indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Validade e requisitos do cancelamento automático de precatórios e RPV por inércia e prazo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Retroatividade do percentual de 50% para progressão e livramento condicional em crimes hediondos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
21/05/2024

Inclusão post mortem de dependente em previdência complementar sem prejuízo ao fundo de pensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Reconhecimento de filiação não afeta a prescrição da ação de petição de herança

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
20/05/2024

Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
20/05/2024

Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 49 de 76Próxima