Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Critérios para o fornecimento de medicamentos não incorporados na política pública do SUS: homologação de acordo firmado entre os entes federativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Critérios para o fornecimento de medicamentos não incorporados na política pública do SUS: homologação de acordo firmado entre os entes federativos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades”

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
11/09/2024

Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
11/09/2024

Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
10/09/2024

Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
10/09/2024

Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Aplicação da fungibilidade recursal entre apelação e recurso em sentido estrito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Sentença trabalhista e CTPS como início de prova material previdenciária condicionada a provas contemporâneas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Término do stay na recuperação judicial autoriza execução trabalhista concursal na Justiça do Trabalho

Direito Empresarial > Geral

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