Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
10/09/2024

Cabimento de ação rescisória para adequar julgados anteriores à modulação do Tema 69 do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Uso não autorizado de letras musicais em estampas de camisetas e violação de direito autoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Uso não autorizado de letras musicais em estampas de camisetas e violação de direito autoral

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Pronúncia como excesso acusatório sem confirmação judicial dos indícios de autoria

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Cabimento da inclusão no SERASAJUD e da indisponibilidade via CNIB como medidas executivas atípicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Configuração do crime de exploração sexual de adolescentes em relações sugar com vantagens econômicas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Admissibilidade da investigação criminal por fraude fiscal antes da constituição definitiva do crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Complementação de aposentadoria na RFFSA vinculada ao plano de cargos e salários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
09/09/2024

Honorários no cumprimento de sentença com precatório após impugnação rejeitada e exclusão da parcela incontroversa

Direito Constitucional > Geral

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