Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023

Ministério Público estadual: organização e regulamentação por lei ordinária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023

Escolha do chefe de Defensoria Pública estadual e seu substituto: impossibilidade de não ser integrante da carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023

Regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023

Regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023

Provimento derivado em âmbito estadual: polícia penal e preenchimento de cargos mediante transformação e aproveitamento de outros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
08/11/2023

Juizados Especiais: inexigibilidade da execução do título executivo judicial e efeitos da decisão com trânsito em julgado em face de declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
08/11/2023

Juizados Especiais: inexigibilidade da execução do título executivo judicial e efeitos da decisão com trânsito em julgado em face de declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
08/11/2023

Inaplicabilidade dos honorários recursais no provimento total ou parcial do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
08/11/2023

Ônus sucumbenciais na execução fiscal extinta por prescrição intercorrente pautados no inadimplemento do devedor

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
07/11/2023

EC 66/2010: desnecessidade de separação judicial prévia para se divorciar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Processual Civil > Geral

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