Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Destinação dos recursos provenientes das penas de multa ao Fundo Penitenciário Estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Destinação dos recursos provenientes das penas de multa ao Fundo Penitenciário Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Subsídio de membros do Ministério Público: incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento e acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Subsídio de membros do Ministério Público: incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento e acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentadoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais por estados, Distrito Federal e municípios, nos processos em que sejam parte

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Polícia Militar: regras de concurso público e percentual de vagas para candidatas do sexo feminino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Sub-representação de estado no Senado por vacância de cargo de senador

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
12/11/2023

Concessão de residência permanente como anistia penal por falsificação documental

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
12/11/2023

Concessão de residência permanente como anistia penal por falsificação documental

Direito Internacional > Geral

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