Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
27/02/2023

Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

“Trading companies”: venda do serviço de frete e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Advogados públicos federais e retribuição por substituição de integrantes que não exercem funções previstas em lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Incidência de ISS sobre cessão de direito de uso de espaços em cemitérios para¿sepultamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Polícia Rodoviária Federal e a possibilidade de lavrar termo circunstanciado em casos de crime federal de menor potencial ofensivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Polícia Rodoviária Federal e a possibilidade de lavrar termo circunstanciado em casos de crime federal de menor potencial ofensivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Plano de Auxílio aos estados e ao Distrito Federal: desistência e não ajuizamento de ações judiciais como condição para a concessão e manutenção dos benefícios

Direito Financeiro > Geral

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