Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Cláusula de desempenho individual e escolha de suplentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
14/02/2023

Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
14/02/2023

Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Legalidade do compartilhamento de informações de inquérito policial com a Controladoria-Geral da União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Legalidade do compartilhamento de informações de inquérito policial com a Controladoria-Geral da União

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Filmagem clandestina por servidor público configura conduta escandalosa e enseja demissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Cobertura integral de insumos na internação domiciliar substitutiva pelos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Art. 385 do CPP compatível com o sistema acusatório e sem derrogação tácita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Ação demolitória por obra irregular urbanística ou ambiental dispensa citação de coproprietários como litisconsortes necessários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Competência da Vara de Violência Doméstica para crimes infantojuvenis na inexistência de vara especializada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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