Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Ilegitimidade ativa de terceiro indevido no cumprimento de sentença para ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Suspensão do cumprimento de sentença sem bens não gera supressio nem cessa juros e correção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Garantia por seguro na execução fiscal não afasta materialidade dos crimes fiscais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Substituição processual pelo Ministério Público em ação civil pública após dissolução judicial da associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença no CPC/1973 fixação termo inicial e parcelamento art 745-A

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Impossibilidade de emenda por erro na autoridade coatora que altera competência no Mandado de Segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Nulidade relativa por não suspensão do feito por morte de coexecutado exige prejuízo processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Ilegitimidade do MPF para substituir associação extinta em ação civil pública estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Desvinculação do valor mínimo de execução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Responsabilidade do importador por pagamentos do confirmador ante insolvência do emissor da carta de crédito

Direito Internacional > Geral

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