Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Ilicitude do reconhecimento fotográfico judicial sem art 226 CPP e absolvição por prova insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
02/04/2023

Adicional de insalubridade não assegura reconhecimento de tempo especial previdenciário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
02/04/2023

Adicional de insalubridade não assegura reconhecimento de tempo especial previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Lei 9.868/1999 e o rito de processamento das ADI e ADC: princípios do contraditório e da ampla defesa e modulação de efeitos nas ações de controle concentrado de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Instituição do abono de permanência em atividade para magistrados do estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Covid-19: prorrogação do prazo de vigência de medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Prisão especial aos portadores de diploma de curso

Direito Processual Penal > Geral

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