Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1094
11/04/2023

Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
11/04/2023

Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Vinculação da remuneração dos deputados estaduais aos valores pagos aos deputados federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

PIS/PASEP e COFINS: majoração indireta da carga tributária e imposição de observância da regra da anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

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