Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Segurança veicular e atribuições de fiscalização do DETRAN

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
16/04/2023

Ilegitimidade do Tribunal de Justiça como autoridade coatora por execução de decisão do CNJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
16/04/2023

Seguro vinculado à cédula de crédito rural não afasta a exequibilidade do título

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Consumação do crime de financiamento fraudulento em instituição financeira ocorre na assinatura do contrato

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Unificação de reclusão e detenção como penas privativas de liberdade na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
13/04/2023

Reexame da dosimetria da pena condicionado à demonstração do cabimento da revisão criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento

Direito Civil > Geral

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