Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Plano de saúde deve inscrever menor sob guarda como dependente natural equiparado a filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
21/05/2023

Inadmissibilidade de agravo interno contra decisão que reautua agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
21/05/2023

Embargos de declaração não interrompem prazo do agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023

Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023

Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023

Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023

Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023

Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Aposentadoria compulsória de magistrados

Direito Constitucional > Geral

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