Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
17/05/2023

Suspensão da eficácia do acórdão do IRDR por recursos excepcionais e incabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Voto de desempate por impedimento intercorrente não configura escolha seletiva de juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Legitimidade passiva do fiador no cumprimento de sentença da ação renovatória locatícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Transação em ação coletiva não afasta causalidade nem transfere sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

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