Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Concausa preexistente relativamente independente não exclui resultado morte e imputação de latrocínio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Inaplicabilidade do Tema 918/STJ em relações afetivas com menor de 14 anos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Liquidez de título executivo baseado em cotação de bolsa exige data e local da aferição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Atuação firme do Juiz Presidente na inquirição não influencia o Conselho de Sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Prioridade do registro imobiliário na solução de conflito entre títulos de propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Prêmios de seguro não repassados à seguradora não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Reconvenção com terceiro em litisconsórcio não o inclui no polo passivo da ação principal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
14/05/2023

Unificação de penas para fixação do regime inicial no artigo 111 da LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
14/05/2023

Irrecorribilidade do sobrestamento e retorno dos autos para juízo de retratação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023

Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos

Direito Constitucional > Geral

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