Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1112
28/09/2023

Proposta de lei orçamentária estadual: deliberação popular mediante consulta direta]0

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Utilização de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios¿em atraso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
26/09/2023

Demarcação de terras tradicionalmente indígenas: desnecessidade de um marco temporal como parâmetro à declaração do direito originário territorial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
26/09/2023

Demarcação de terras tradicionalmente indígenas: desnecessidade de um marco temporal como parâmetro à declaração do direito originário territorial

Direito Constitucional > Geral

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