Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Responsabilidade objetiva bancária por golpes de engenharia social decorrentes de fortuito interno

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
02/10/2023

Observância da cronologia da valoração da prova e prevenção da inversão do ônus da prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Cálculo do requisito objetivo do indulto por delito no Decreto 11302 de 2022

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Aplicação do julgamento estendido do art. 942 do CPC aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Prevalência da defesa técnica sobre a vontade do acusado na interposição de recursos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
01/10/2023

Conformidade da Instrução Normativa 243/2002 com o art. 18 da Lei 9430/1996

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
01/10/2023

Comprovação do feriado da Consciência Negra no ato de interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

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