Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 792
09/10/2023

Obrigação de edital permanente no credenciamento de leiloeiro na Nova Lei de Licitações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
09/10/2023

Liberdade do testador para instituir curadoria especial da filha incapaz beneficiária de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
08/10/2023

Princípio da vinculação ao edital em concursos públicos obriga Administração e candidatos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
08/10/2023

Impossibilidade de cômputo do período sem comparecimento por Covid-19 no cálculo da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

Serviço de telefonia: garantia de sinal de celular em passagem subterrânea de trânsito no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

Municípios: criação, incorporação, fusão ou desmembramento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
04/10/2023

Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
04/10/2023

Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
03/10/2023

Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
03/10/2023

Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público

Direito Constitucional > Geral

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