Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

COVID-19: Realocação de recursos vinculados ao FUNDEB para ações de combate à pandemia do novo coronavírus

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

COVID-19: Realocação de recursos vinculados ao FUNDEB para ações de combate à pandemia do novo coronavírus

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
16/02/2022

Restrições à veiculação de propaganda eleitoral em meios de comunicação impressos e na internet

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
15/02/2022

Autonomia da autolavagem e inexistência de absorção pelo crime de corrupção passiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/02/2022

Inexistência de dever estatal de converter interceptações telefônicas ao formato da defesa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Prazo prescricional de três anos para restituição de caução em contrato de locação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

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