Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
21/02/2022

Legitimidade do Regime Especial de Fiscalização tributária e limites ao livre exercício da atividade econômica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
21/02/2022

Procedimento para reconhecimento de pessoas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Dispensa do contraditório na decretação de intervenção em contratos de concessão de serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ausência de responsabilidade civil da instituição financeira por dano moral de cliente em matéria jornalística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Prescrição não impede compensação salvo se anterior à constituição das dívidas mútuas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ação declaratória de inexigibilidade não interrompe a prescrição do crédito

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
17/02/2022

Constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

Reajuste de tarifas telefônicas: cláusula contratual, inflação e revisão judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

Polícia civil e independência funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

Congelamento da base de cálculo para desindexação de piso salarial vinculado ao valor do salário mínimo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

COVID-19: Realocação de recursos vinculados ao FUNDEB para ações de combate à pandemia do novo coronavírus

Direito Constitucional > Geral

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