Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Patrocinador que não organiza evento não é fornecedor para acidente de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Inviabilidade de exasperação da pena-base por roubo em transporte coletivo vazio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Equiparação do recém-nascido a beneficiário de plano de saúde após 30 dias de tratamento terapêutico

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Prevalência da data de vencimento posterior em nota promissória com datas conflitantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Relação jurídica de corretagem distinta da promessa de compra e venda responsabilidade limitada da corretora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Indignidade sucessória do herdeiro por ato infracional análogo a homicídio doloso contra ascendentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão judicial diversa do requerimento não configura atuação de ofício na prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Indignidade sucessória do herdeiro por ato infracional análogo a homicídio doloso contra ascendentes

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Impossibilidade de trancamento da ação penal antes da fase probatória em casos complexos

Direito Processual Penal > Geral

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