Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Legitimidade ativa do município para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Legitimidade ativa do município para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Impossibilidade de utilização da certidão de julgamento para fins de prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/02/2022

Denúncia no art 324 do CPM deve indicar norma violada e descrever ato prejudicial

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/02/2022

Denúncia no art 324 do CPM deve indicar norma violada e descrever ato prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

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