Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Fixação de condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Bens de informática e Zona Franca de Manaus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Lei estadual e vedação à inscrição em cadastro de proteção ao crédito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Quórum para aprovação de emendas constitucionais estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Lugar do crime na injúria praticada por mensagens privadas na internet

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Ilegalidade da requisição de dados fiscais pelo Ministério Público sem ordem judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Sem solidariedade por fato do produto, transação não alcança demais fornecedores da cadeia de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Requisição extrajudicial de guarda além do prazo legal de registros de acesso e conexão

Direito Constitucional > Geral

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