Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 768
04/12/2022

Retroatividade do Código Florestal na regularização ambiental de imóveis rurais consolidados

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Covid-19: prorrogação de benefício concedido para o enfrentamento da pandemia no âmbito desportivo

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Restrição do direito de férias de servidores municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Restrição do direito de férias de servidores municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Instituição de taxas de fiscalização em atividades inerentes ao setor de telecomunicações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Instituição de taxas de fiscalização em atividades inerentes ao setor de telecomunicações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
30/11/2022

Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de seu benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022

Delatado e direito de falar por último

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022

Delatado e direito de falar por último

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022

Dia da Consciência Negra: instituição de feriado local por lei municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Alcance subjetivo do título executivo judicial em ações coletivas sindicais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Exclusão da receita de alienação de bens de leasing da base de PIS e COFINS

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 8 de 86Próxima