Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 761
28/11/2022

Ajuda de custo a magistrado designado ao CNJ depende de mudança efetiva de residência

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Requisitos para a ratificação pela União de registros imobiliários decorrentes de títulos expedidos pelos estados referentes a alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Requisitos para a ratificação pela União de registros imobiliários decorrentes de títulos expedidos pelos estados referentes a alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Proibição de apreensão e retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 150 cilindradas por falta de pagamento do IPVA

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
24/11/2022

Critérios temporais e materiais para convolação da recuperação judicial em falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
22/11/2022

Prerrogativa do Ministério Público de posicionar-se ao lado do magistrado nos julgamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Responsabilidade solidária do alienante omisso por IPVA exige lei estadual/distrital específica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Detração penal do recolhimento domiciliar noturno e em folgas como cautelar diversa da prisão

Direito Penal > Geral

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