Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Detração penal do recolhimento domiciliar noturno e em folgas como cautelar diversa da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Dimensão da propriedade não descaracteriza economia familiar na aposentadoria rural por idade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Legalidade tributária violada na base de cálculo da Taxa de Saúde Suplementar por resolução

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
21/11/2022

Invalidade da busca domiciliar fundada em antecedentes e consentimento circunstancialmente viciado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
21/11/2022

Gratuidade de acesso às salas de cinemas para idosos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
21/11/2022

Ação de sonegados dispensa interpelação pessoal com prova de dolo e ciência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Honorários sucumbenciais na jurisdição voluntária com pedido autônomo e reconvenção litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Inadmissibilidade de ação rescisória do MP contra absolvição transitada em julgado em ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Responsabilidade civil da imprensa por ofensa à honra e dignidade: dano moral reparatório e dissuasório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Inexistência de nulidade no julgamento virtual apesar de oposição tempestiva da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
21/11/2022

Atipicidade do cultivo de cannabis para fins medicinais e importação de sementes com salvo-conduto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Dedutibilidade de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores e limites legais aplicáveis

Direito Processual Civil > Geral

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