Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Polícia Civil: enquadramento como exercício de atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Polícia Civil: enquadramento como exercício de atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Funções desempenhadas por Delegado de Polícia: atribuição de natureza jurídica e caráter essencial ao Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Funções desempenhadas por Delegado de Polícia: atribuição de natureza jurídica e caráter essencial ao Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Atividade profissional de despachantes: competência legislativa para regulamentação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Atividade profissional de despachantes: competência legislativa para regulamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para advogados em órgãos públicos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
16/11/2022

Transporte coletivo interestadual: gratuidade e redução de tarifa para jovens de baixa renda

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
16/11/2022

Transporte coletivo interestadual: gratuidade e redução de tarifa para jovens de baixa renda

Direito Constitucional > Geral

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