Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 762
06/12/2022

Cessação da competência do STJ por prerrogativa de função diante de aposentadoria superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Lei 13.964/2019 e a retirada do caráter hediondo do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Impossibilidade de flexibilização judicial da taxa de ocupação na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Base de cálculo dos honorários sucumbenciais pelo valor da dívida na execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
05/12/2022

Eficácia preclusiva da coisa julgada sobre questões deduzidas e dedutíveis da mesma causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
05/12/2022

Concessão de cautelar além do pedido sem violar o princípio da adstrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Inviolabilidade do domicílio não se aplica a estabelecimento comercial aberto ao público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Assembleia geral de credores: abstenção não conta na aprovação do plano de recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Remuneração do depositário judicial não se vincula à Tabela de Custas estadual

Direito Processual Civil > Geral

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