Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Transformação de juízos e juizados e definição de suas respectivas competências

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
11/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Cobertura obrigatória de psicoterapia ilimitada pelos planos de saúde conforme Rol da ANS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Dano moral no transporte aéreo internacional e CDC ante as Convenções de Varsóvia e Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022

Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022

Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Direito Processual Civil > Geral

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