Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Alcance de deformidade permanente limitado a lesões corporais com dano físico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Transferência da concessão e do controle societário das concessionárias de serviços públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Desnecessidade de prisão preventiva quando medidas cautelares diversas são suficientes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Incompetência do TJDFT para mandado de segurança contra ato do Controlador-Geral do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Incompetência do TJDFT para mandado de segurança contra ato do Controlador-Geral do DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
07/03/2022

Influência da execução de fazer na prescrição da execução de pagar em ações coletivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
07/03/2022

Nulidade processual por ausência do Ministério Público em interdição com conflito de interesses

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Titularidade dos fonogramas de obra musical por cláusula contratual com a gravadora

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Titularidade dos fonogramas de obra musical por cláusula contratual com a gravadora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade

Direito Constitucional > Geral

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