Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Prisão preventiva: prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Incidência do ISS sobre prestação de serviço de inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Normas estaduais sobre inclusão e exclusão de consumidores em cadastros de proteção ao crédito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Cômputo da residência médica remunerada como tempo de serviço para aposentadoria

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Prevalência da primeira coisa julgada em execução sobre coisa julgada posterior

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Penhorabilidade do bem de família por dívida de empreitada do próprio imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Cobertura obrigatória de parto de urgência por planos de saúde sem obstetrícia

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
02/03/2022

Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
02/03/2022

Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Direito Constitucional > Geral

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