Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1046
10/03/2022

Competência para a lavratura do termo circunstanciado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
10/03/2022

Medidas para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais e direito de

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
10/03/2022

Lei estadual e concessão de benefício fiscal sem prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
09/03/2022

Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
08/03/2022

Crime de desobediência por descumprimento de ordem de parada de autoridade policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Admissibilidade do acordo de não persecução cível na fase recursal da ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Competência territorial no estelionato por cheque fraudado no local da agência bancária da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Competência territorial no estelionato por cheque fraudado no local da agência bancária da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Concessão excepcional de prisão domiciliar a mães em regime fechado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Simples juntada de manifestação antes da citação não configura comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

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