Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 730
14/03/2022

Impossibilidade de execução provisória da pena no Tribunal do Júri até o Tema 1.068/STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
14/03/2022

Reconhecimento pessoal como prova exige observância estrita ao art. 226 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Habilitação subsidiária de legitimados do artigo 82 do CDC no cumprimento de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/03/2022

Art. 980 do CPC afasta excesso de prazo e legitima suspensão de recursos em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/03/2022

Perda do cargo de policial militar por condenação por corrupção de testemunha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
14/03/2022

Restrições à quebra de sigilo de geolocalização para resguardar intimidade de terceiros alheios à investigação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Âmbito do conceito de cena de sexo explícito ou pornográfica no artigo 241-E do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Processual Civil > Geral

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