Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Vedação ao reexame de provas em habeas corpus no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Vedação ao reexame de provas em habeas corpus no STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Inadmissibilidade do recurso ordinário contra apelação em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Pertinência temática requisito de legitimidade ativa de entidades da administração indireta em Ações Civis Públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

COVID-19: observância das decisões proferidas pelo STF em relação à obrigatoriedade de vacinação

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

FUNDEF/FUNDEB: precatório e pagamento de pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

PIS e COFINS: parcela não dedutível da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
16/03/2022

Interceptação telefônica e prorrogações sucessivas

Direito Processual Penal > Geral

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