Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Danos morais por abuso do Ministério Público na divulgação midiática de denúncia criminal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Danos morais por abuso do Ministério Público na divulgação midiática de denúncia criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Nulidade das provas por vasculhamento indiscriminado em entrada domiciliar para cumprimento de prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
21/03/2022

Competência da Justiça do Trabalho sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições à previdência privada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel da ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Reajuste da indenização por serviço de campo vinculado à mesma data e percentuais das diárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ausência de opção tempestiva afasta reposicionamento funcional de inativo em reestruturação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ações coletivas de associações: autorização expressa, rol e regularização anterior ao RE 573232 SC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Condenação do réu em custas e honorários na ação civil pública por entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa de terceiro para ação de danos morais por falha de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 73 de 86Próxima