Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Bolsa de desempenho é indevida a servidores inativos por ter caráter pro labore

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegalidade de incluir oficiais da infância e juventude em plantões de oficiais de justiça avaliadores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Contraditório e ampla defesa exigem vínculo comprovado entre acusado e fato delituoso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Aprovação judicial do plano de recuperação rejeitado na assembleia de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Desconsideração incidental da personalidade jurídica na falência por fraude e confusão patrimonial sem ação própria

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Flexibilização do prazo de 10 dias para comparecimento de testemunhas na formalização do casamento nuncupativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Fuga ao avistar polícia não autoriza ingresso domiciliar sem mandado judicial ou investigação prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Fuga ao avistar polícia não autoriza ingresso domiciliar sem mandado judicial ou investigação prévia

Direito Processual Penal > Geral

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